A União Européia (UE) aprovou hoje um novo programa dedicado a melhorar a segurança das crianças quando naveguem pela internet, que contará com um orçamento de 55 milhões de euros para o período entre 2009 e 2013.
O plano, que “aproveitará as conquistas” de seu antecessor (em vigor entre 2005 e 2008), “combaterá a manipulação psicológica e o assédio fazendo mais refinados e protegidos os programas de informática online e as tecnologias de telefones celulares”, segundo indicou a Comissão Européia em comunicado.
A Comissão se mostrou convencida de que esta estratégia permitirá aos mais jovens usar com maior segurança serviços de internet como redes sociais, blogs e mensagens instantâneas.
O novo programa co-financiará projetos que pretendam conscientizar a população, sobretudo os jovens, seus pais e professores.
Além disso, proporcionará uma rede de pontos de contato através de uma site ou um número de telefone para informar sobre conteúdos e condutas ilícitos e prejudiciais, especialmente materiais relacionados com abusos sexuais a crianças, manipulação e assédio online.
Outro de seus objetivos é estimular iniciativas de auto-regulações neste âmbito, assim como familiarizar as crianças com “a tarefa de criar um entorno online mais seguro”.
Também visa a criar uma base de conhecimentos sobre as novas tendências no uso de internet e suas conseqüências na vida das crianças, com dados técnicos, psicológicos e sociológicos.
O orçamento de 55 milhões de euros para o novo programa se repartirá da seguinte maneira: 48% servirão para conscientizar a população, 34% para lutar contra os conteúdos ilegais e reduzir as condutas prejudiciais na internet, 10% para promover um entorno em linha mais seguro e 8% para criar uma base de conhecimentos.
Bruxelas indicou que, segundo uma pesquisa publicada hoje, 75% dos menores entre seis e 17 anos utiliza internet e que metade das crianças de dez anos tem um telefone celular.
Além disso, assinalou que 60% dos pais europeus se preocupa que seus filhos sejam vítimas de “manipulação psicológica online”, que se produz quando um adulto tenta ganhar a amizade de crianças com a intenção de cometer abusos sexuais.
Por outro lado, 54% dos pais temem que seus filhos possam ser objeto de “assédio online” pela internet ou por mensagens via celular.
A Comissão Européia propôs as bases do novo plano em fevereiro e o Parlamento Europeu lhe deu sinal verde em outubro.
Finalmente, os ministros europeus responsáveis o aprovaram hoje, de modo que ele entrará em vigor em 1º de janeiro de 2009.
EFE